Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Outubro Rosa: Prevenção ao Câncer de Mama – Um olhar atento em todas as fases da carreira

Outubro Rosa destaca a importância do autocuidado e incentiva as empresas a promoverem ações de prevenção, fortalecendo a saúde e a produtividade das equipes

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves

Revisão da Vida Toda e a desmensurada balança do poeta Barroso

Por Diogo Alves

Sustentabilidade jurídica: como a tecnologia tem contribuído para um futuro mais ético

Por Magno Alves

Dois anos de LGPD expõem empresas a se tornar alvos fáceis das gangues cibernéticas

No sequestro digital, além de a vítima ter que pagar aos hackers cifras altíssimas, ela pode vir a ter sérios problemas com clientes e fornecedores, por causa das exigências da LGPD.

Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.

Comissão aprova apreensão de CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta define que o magistrado decidirá o prazo em que a carteira de motorista ficará retida.

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

Bem de família poderá ser protegido de penhora relativa a aluguel

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach

Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!

Por Gustavo Rocha.

PEC cria carreira de juiz eleitoral

Projeto garante compensação a consumidor que pagar parcelas em ordem equivocada

Objetivo é não penalizar quem paga prestações em dia, mas que em algum momento se engana em relação à parcela a ser paga.

Defensoria pede aprovação de projeto que cria gratificação por acúmulo de função

A proposta da defensoria não está na pauta do Plenário, mas poderá ser incluída se essa for se for aprovado requerimento de urgência

Licença-paternidade de 15 dias é rejeitada por Comissão de Trabalho

Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.